Dentro do sistema previdenciário temos a modalidade de aposentadoria chamada de aposentadoria especial, ou seja, com essa aposentadoria todos aqueles que trabalharam expostos a algum perigo ou agente nocivo à saúde conseguirá ganhar “um tempo a mais” em suas contribuições, possibilitando que sua aposentadoria chegue mais cedo.
Para ter direito a uma aposentadoria exclusivamente especial é necessário trabalhar por 15, 20 ou 25 anos a depender do grau de exposição à agentes nocivos ou perigo à integridade física.
Entretanto, o fato simplesmente de você ter recebido adicional insalubridade não gera automaticamente o direito a uma aposentadoria especial. Isto porque existe um documento chamado PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário que o funcionário precisa apresentar no momento de distribuição do processo de aposentadoria.
Este documento é fornecido pela própria empresa e nele consta os detalhes de risco à saúde dos quais este empregado tinha contato, e será com base neste documento que poderá ser feita a análise do tempo especial.
Lembrando que o PPP deve estar preenchido de acordo com toda a Lei previdenciária, caso contrário será negado pelo INSS.
Caso o empregado não tenha trabalhado durante a vida exclusivamente com atividades que geram direito a aposentadoria especial é possível realizar a conversão do tempo especial em comum.
Se quiser entender melhor sobre a aposentadoria especial acesse nosso vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=RiboD35qGyQ&t=111s
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