1- A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e até mesmo para a mulher grávida;
2- Após a fixação do valor da pensão a mesma poderá ser revisada/alterada caso haja mudança na condição financeira/possibilidade ou necessidade de ambas as partes;
3- É possível que os avós sejam obrigados a realizar o pagamento da pensão de forma subsidiária;
4- O não pagamento da pensão alimentícia pode acarretar a prisão do devedor, ou bloqueio de seus bens.
Lembrando que o prestador da pensão apenas se torna devedor com a devida decisão judicial que determine o início da prestação de alimentos.
Comentários